“Olympia”, de Edouard Manet. Fonte: BBC

Em algumas postagens do blog, vou escrever sobre esse tema tão polêmico, tão controverso, tão estigmatizado, tão dissidente dentro do movimento feminista, que é a prostituição.

1 A prostituição feminina e a adoção do ponto de vista das prostitutas

Sempre me vi em uma saia justa ao falar sobre o tema da prostituição. Nada conseguia me convencer a adotar a linha mais radical do feminismo, que é a visão da prostituição como violação máxima do corpo da mulher, a exploração máxima da mulher pelo patriarcado, que tem como única solução a sua abolição.

Porém, toda vez que eu pensava em adotar uma perspectiva mais liberal, regulamentadora ou trabalhista, eu lembrava de tantas situações ruins que podem estar atreladas à prostituição autônoma (ou voluntária – quando a mulher não é explorada e é maior de 18 anos), que podem ser:

  1. A própria exploração por cafetões ou cafetinas, que acabam detendo a maior parte do pagamento pelo serviço da prostituta;
  2. A prostituição infantil;
  3. O tráfico de mulheres para fins sexuais;
  4. As condições que podem ser degradantes para a maior parte das profissionais, as prostitutas que não são de luxo;
  5. Claro que há a questão da assimetria de oportunidades de trabalho entre os gêneros, da maior desvalorização do trabalho feminino, da maior desqualificação das mulheres, do aumento do número de famílias monoparentais, da maior incidência da pobreza nessas famílias, que acabam levando a mulher a escolher a prostituição a partir de um leque de opções de trabalho muito mais limitado.

Para resolver essa situação, eu acabei chegando à conclusão de que eu preciso ouvir as prostitutas, preciso escutar e compreender as suas demandas, preciso entender o que levou essas mulheres a exercerem a prostituição, porque elas podem sim ter tido um tipo de poder autônomo de escolha.

De que adiantaria eu adotar uma perspectiva quase que utópica e idealista de abolição, sem mesmo tê-las escutado, sem saber se elas de fato querem que a prostituição acabe, se elas realmente se reconhecem como vítimas só porque academicamente ou socialmente eu ache isso o ideal?

2 As exigências são de muitos anos e são de agora

As prostitutas sempre foram estigmatizadas pela sociedade, condenadas e dela excluídas, mas nunca essa mesma sociedade conseguiu culpar ou estigmatizar quem demanda o serviço, que são, em sua grande maioria, os homens.

O Estado que quer regulamentar a prostituição, mas sem oferecer direitos trabalhistas às mulheres, ou mesmo proibi-la, quase sempre vê essas mulheres como responsáveis pela difusão de DSTs, pelas condições insalubres dos locais de serviço, pela desmoralização, pela sujeira. A criminalização ocorria não apenas em relação à profissão, mas também às prostitutas. A solução seria então proibir, para que não houvesse mais esse tipo de serviço, sem ao menos pensar que ele só existe porque há uma demanda. Não se pensava então em estudar e pesquisar sobre essa demanda e se ela realmente seria possível de ser eliminada, para que a proibição obtivesse sucesso.

Como eu não adoto a postura abolicionista, eu não creio que a prostituição vá simplesmente acabar, porque ela tem que acabar, seja qual for o motivo. Eu preciso, portanto, estudar esse fenômeno social e procurar adotar posicionamentos que melhorem as vidas dessas mulheres nas atuais condições de mundo.

Se encaramos a prostituição como profissão, assim como a maioria das prostitutas preconizam, é urgente que o Estado a regulamente e que suas exercentes possam gozar dos direitos trabalhistas e previdenciários de forma plena.

Não vejo tanto sentido ser contra a prostituição e acabar deixando em segundo plano a própria realidade e as próprias exigências das prostitutas quanto à regulamentação da profissão.

3 O projeto de Lei Gabriela Leite

Desde 2002, o MTE reconhece a prostituição como atividade profissional. Esse foi um grande avanço para as profissionais do sexo, mas é fundamental que a prostituição seja regulamentada, pois só assim os direitos das profissionais passam a ser garantidos e, inclusive, providos pelo Estado.

O projeto de lei que regulamenta a prostituição, de autoria do deputado de Jean Wyllys (2012), tem em seu artigo 5° algo muito importante, que é o direito da prostituta pela aposentadoria especial de 25 anos, dadas as condições insalubres ou de periculosidade que podem prejudicar a saúde ou a integridade da prostituta no exercício da profissão.

Ademais, o projeto também faz a separação entre prostituição e exploração sexual, e esse é ponto-chave que eleva a prostituição a uma atividade que é feita de forma autônoma e deliberada pela prostituta, que não é unicamente a exploração de seu corpo de forma coagida e mesmo vitimizada ou opressora.

O projeto encontra-se parado na Câmara dos Deputados.

4 O debate precisa se aproximar da prostituta, mulher como eu, mulher como nós

É impossível adentrar esse debate sem estudar a sociedade, que determina a existência da prostituição, a sua forma de execução e de perpetuação, a sua incidência maior ao gênero feminino, às mulheres de classes sociais mais baixas, às mulheres negras.

A dominação masculina é responsável por mercantilizar e objetificar os corpos das mulheres, mas das mulheres como um todo, sem essa divisão. Infelizmente, por tantos anos o casamento podia ser visto (e ainda pode ser) como o lugar da prostituição e da exploração de serviços domésticos de forma gratuita.

Simone de Beauvoir já dizia: “Entre as que se vendem pela prostituição e as que se vendem pelo casamento a única diferença consiste no preço e na duração do contrato.”

O que eu quero dizer é que todas nós estamos sujeitas às mazelas da desigualdade de gênero e da dominação masculina, por isso devemos, de uma vez por todas, trazer as prostitutas para o debate, para o estudo, pois somos iguais e sofremos, ainda que de formas distintas, pelos mesmos motivos. Encontrar a fonte de exploração da prostituta é praticamente encontrar a fonte de exploração de todas as mulheres. E uma postura protecionista ou abolicionista talvez afastaria as melhores pessoas para se discutir a prostituição, que são as próprias prostitutas.

Os estudos, as pesquisas e os debates apenas começaram!

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