Notas sobre a precarização das empregadas domésticas e a escandalização da “sinhá” branca

Foto: Revista Piauí (Créditos)

Ontem me deparei, em vários grupos de WhatsApp, com um vídeo que se tornou “viral”- por motivos não tão nobres -, e que “causou” nas redes sociais. Assim que comecei a assistir aos primeiros segundos, nada me foi surpreendente. Mais uma típica mulher branca alienada que vai morar nos EUA e começa a sentir falta de algumas “facilidades” existentes somente em países ainda notadamente marcados por pensamentos e práticas colonialistas, como o Brasil.

As classes médias e altas brasileiras não sabem o que é limpar a própria privada, e isso não é um mero fato do dia a dia. Isso diz muito sobre como conformamos a nossa sociedade e em cima de quais corpos ela foi construída e assentada. A exploração de corpos negros foi essencial para o estabelecimento de diversas relações hierárquicas e que possibilitaram a manutenção do status quo pela elite branca, ao mesmo tempo em que as negras e os negros se tornaram cada vez mais marginalizados, excluídos e impedidos de acessar serviços básicos e de usufruir de direitos e garantias elementares.

Em um país no qual a escravidão foi romantizada – basta relembrar a retratação desse período em novelas e seriados – e o racismo foi ocultado e não problematizado devido ao mito da democracia racial, as classes dominantes ainda não conseguem perceber como é problemática essa relação interclasses no âmbito do trabalho doméstico, a qual é permeada por abusos, dominação, subjugação.

O “quarto de empregada”

Até pouco tempo atrás, a maioria das pessoas não questionava a existência de “quarto e banheiro de empregada” na grande maioria das residências de classe média. Esses “quartos” minúsculos, em apartamentos nem sempre tão grandes, ficavam nos fundos, e essa localização delimitava o espaço permitido àquela mulher no lar de seus patrões, bem como a deixava bem próxima do seu local de maior exploração – a cozinha e a área de serviço. A porta da cozinha não existia ao acaso – era por onde ela deveria entrar, nunca pela sala. A existência de um banheiro “exclusivo” não é motivo de comemoração – seria inimaginável, para a família branca, que a empregada negra utilizasse o mesmo banheiro que eles.

Quando morei no Rio de Janeiro, ficava abismada como apartamentos de um quarto possuíam “dependência de empregada”. As aparências, para a classe média, são mais importantes do que a vivência de uma vida realmente “luxuosa” ou “confortável”.

Um dia, quando estava arrumando a despensa do apartamento em que morávamos, comecei a refletir que aquele lugar, em um passado não tão longínquo, já foi um “quarto de empregada”. Como cabia uma cama ali? Como essas mulheres que lá dormiram sobreviviam ao calor infernal do Rio, já que nem janela o tal “quarto” possuía? Como elas tomavam banho em um banheiro minúsculo, em que o chuveiro ficava quase em cima do vaso sanitário? Como era ter que conviver com os olhares racistas e classistas todos os dias, que fiscalizavam se ela iria ultrapassar algum limite e entrar no elevador social, ao invés do elevador de serviço?

O que essas mulheres abandonaram para fazerem parte de um esquema de escravidão moderna, em que o trabalho exercido era infinito, sem hora para começar ou terminar, sem direitos assegurados, sem reconhecimento? Para atenuar essa monstruosidade, elas ouviam, diariamente, que eram “quase da família”. Porém, havia barreiras intransponíveis que reafirmavam, a todo momento, que elas nunca seriam uma deles: a raça e a classe. Como nos lembra Lélia Gonzalez (2021, p.944), “enquanto empregada doméstica, ela sofre um processo de reforço à internalização da diferença, da subordinação e da ‘inferioridade’ que lhe seriam peculiares”.

Hoje em dia, tais “quartos” são transformados em despensa, escritório ou são eliminados para integrarem o apartamento como um todo. Contudo, a exploração do serviço doméstico continua a todo vapor. Mesmo com o advento da Lei Complementar 150/2015, as mulheres que exercem o trabalho doméstico continuam extremamente desprotegidas, pois ou foram dispensadas por suas patroas tão “benevolentes”, ou se tornaram diaristas, sem qualquer vínculo empregatício. Porém, o pior de tudo é que a classe média, como sabe bem a arte de sonegar impostos e ainda dizer que isso não é corrupção, começou a dar um jeito de explorar o serviço das trabalhadoras domésticas de formas que caracterizam, no âmbito do Direito do Trabalho, a continuidade, mas sem a formalização exigida pela nova lei.

Na minha dissertação, duas mulheres com quem conversei me contaram que trabalhavam em uma mesma casa de família mais de duas vezes por semana, mas que as patroas não assinaram as suas carteiras. Quando falei que isso estava errado, elas falaram que sabiam, mas que preferiram aceitar a ficar sem emprego. Essa é uma realidade cruel, em que pessoas brancas se aproveitam da vulnerabilidade das mulheres negras para explorá-las até o último fio de cabelo.

Os limites da exploração do trabalho doméstico

O não estabelecimento dos limites do trabalho doméstico exercido pelas diaristas também é comum. O valor da diária paga a elas abrange quais serviços? Se fosse tudo aquilo que a mulher branca diz querer no vídeo, obviamente o montante deveria ser, no mínimo, o triplo do que é pago normalmente. Como alguém, em um dia de serviço, pode dar conta de realizar todas as tarefas, até as mais básicas, e que toda pessoa, de qualquer gênero, deveria fazer, e ser paga com uma merreca? Qual tipo de serviço seria esse “fazer tudo”? Qual o limite da exploração racial no Brasil?

Nos EUA, o trabalho doméstico também é realizado por mulheres pobres, geralmente imigrantes. Por ser naturalizado como feminino e muitas vezes confundido com “amor” ou “altruísmo”, ele é invisível e não valorizado em todo o mundo – essa não é uma particularidade brasileira. Porém, aqui, as pessoas brancas se sentem mesmo no direito de exigir nada menos que relações de trabalho que remetam à época da escravidão, materializadas na figura da mucama: servente, subserviente, prestativa, disponível.

Nas mentes colonizadas da branquitude, não há limite para a exploração dessas mulheres, porque a eles/elas foi ensinado, repassado, reafirmado, que as mulheres negras existem para servi-las, em todos os quesitos, em todos os graus. E é disso que a mulher branca sente saudades – em outras sociedades, mesmo aquelas que tiveram escravidão, como os EUA, mas que não negaram o seu passado, nem forjaram o seu presente, as relações de trabalho, ainda que no âmbito privado, tendem a ser encaradas como prestação de serviço, remuneradas nos moldes do capitalismo. Por isso, cada serviço tem o seu valor. E sim, é um luxo poder pagar por eles. Não é um direito, não é uma norma, como pensa a classe média daqui.

A justificativa, dada por muitas mulheres brancas, algumas que, inclusive, declaram-se “feministas”, é de que precisam dos serviços prestados, em sua maioria pelas mulheres negras, para poderem exercer o trabalho produtivo. É por isso que, na sociedade brasileira, não há apenas a divisão sexual do trabalho: ela também é completamente racializada. As mulheres brancas e de classes mais altas só puderam adentrar no mercado de trabalho, e ocupar posições de maior destaque (ainda que a diferenciação salarial entre os gêneros seja altíssima no Brasil), porque delegaram as tarefas domésticas a outras mulheres, estas, em sua maioria, negras e pobres – de acordo com dados do IBGE (apud IPEA, 2018), 68,5% das trabalhadoras domésticas são negras.

Dessa forma, não houve uma reflexão sobre a divisão sexual do trabalho em muitas famílias de classe média, já que esta foi atenuada pela delegação do trabalho reprodutivo às mulheres negras e pobres. Estas, por outro lado, sempre trabalharam fora e sempre exerceram duplas ou triplas jornadas. Elas saem de suas casas para cuidar da família branca, enquanto deixam as suas para trás. Muitas vezes, elas são chefes de família monoparental, as únicas em idade laborativa e que têm condições de adquirir proventos, ainda que de forma precarizada. Sem as redes de cuidado que se conformam, organicamente, por outras mulheres, tais como as anciãs da família, tias, primas e vizinhas, seria impossível essa acumulação insana de jornadas. É válido lembrar que nem sempre o Estado compartilha a responsabilidade do cuidado com essas mulheres, dada a não suficiência de creches e escolas integrais.

Nos debates feministas brasileiros, muito de discutiu – e de forma válida – a divisão sexual do trabalho, e a não divisão das tarefas domésticas nas famílias nucleares. Contudo, a exploração do serviço doméstico das mulheres negras, pelas mulheres brancas, tornou-se um tabu, e tal fato não foi incluído, propositalmente, nas pautas de empoderamento do feminismo hegemônico, o qual, por sua vez, tentou estabelecer uma categoria universal de mulher, tendo como parâmetro único a mulher branca de classe média. Como afirma Lélia Gonzalez (2021, p.999),

“Toda celeuma causada por nosso posicionamento significou, para nós, a caracterização de um duplo sintoma: de um lado, o atraso político (principalmente dos grupos que se consideravam mais progressistas) e do outro, a grande necessidade de denegar o racismo para ocultar uma outra questão: a exploração da mulher negra pela mulher branca”.

Uma breve análise do discurso branco/burguês e as suas implicações

“Eu quero alguém para ficar aqui o tempo todo, fazendo tudo para mim e não acho. Eu preciso trabalhar, essas coisas que tenho que ficar fazendo não dá, que é lavar roupa, passar, arrumar, organizar, pegar bagunça de criança. Aproveitar e fazer ressalva, a gente no Brasil estava feita. Porque lá uma pessoa faz tudo. Aqui, para passar 25 dólares a hora a mais, para dobrar 25 dólares. Ah, para poder esticar o braço, mais 10 dólares. É assim. Então, você que tem alguém no Brasil, ajoelha e agradeça a Jesus.“

Nessa fala, podemos perceber uma clara separação entre o que é realmente considerado “trabalho”, que é aquele produtivo, que gera dinheiro, lucro, e o que, apesar de ser trabalho, não é encarado como tal, por ser não remunerado e não valorativo na sociedade capitalista.

Vemos que há, também, uma não divisão das tarefas domésticas nesse núcleo familiar branco e burguês, mas isso não parece ser problematizado entre o casal. Ainda que mulheres brancas explorem os serviços das mulheres negras, elas continuam como únicas responsáveis por delegar as tarefas, explicar onde estão as coisas, como o serviço deve ser feito…  A ausência do homem é total, mas a lamentação não encontra espaço nessa assimetria de gênero.

Por mais que essa mulher branca tenha dado declarações de que não queria uma “escrava”, ter alguém que faça “tudo”, sem estabelecer os limites dos serviços e sem pagar a mais pelo que foi inicialmente acordado, nada mais é que uma exploração descarada das diaristas ou das empregadas domésticas. Tal relação não deve ser vista somente por termos monetários ou contratuais, até porque, na maioria das vezes, os acordos dos serviços são feitos na informalidade. Porém, tampouco pode ser visto no âmbito do afeto, da “ajuda”, o que somente mascararia uma exploração laboral. A utilização dos serviços domésticos das mulheres negras pelas brancas deve ser problematizada social e racialmente.

Patrícia Hill Collins (2019) nos fornece um panorama da situação da mulher negra nos EUA, em que sua condição de invisibilidade na sociedade, que a colocou como “outsider-within”, ou uma “excluída-incluída” foi o que possibilitou a criatividade e a coesão das mulheres negras, auto identificadas na interseccionalidade entre gênero e raça. A importância histórica que as mulheres negras adquiriram nos seios dos lares das famílias ricas e abastadas, como verdadeiras matriarcas da família – eram elas que cuidavam dos filhos de suas patroas, inclusive os amamentavam e chefiavam as tarefas domésticas além de exercê-las -, possibilitou que essas mulheres vivenciassem, diariamente, as contradições e as fragilidades das famílias de classes ricas.

Como afirma Bairros (2008, p.6), o trabalho como empregada doméstica permitiu que as mulheres negras observassem a elite branca brasileira por lentes únicas, ausentes até mesmo aos homens negros e aos próprios brancos/as. A exploração do trabalho dessas mulheres, forjada por relações “cordiais” e “afetivas”, pode ser vista para além da subordinação, já que as mulheres negras são as únicas capazes de vivenciar e observar as contradições do grupo dominante. Isso poderia ser transformado em algo benéfico ao grupo dominado, por meio da reflexão e de ações políticas.

Por fim, analisando pela perspectiva de Collins e Bairros, podemos pensar que os discursos hegemonistas não são aceitos ou assimilados pela categoria explorada – a mulher negra e pobre – porquanto elas não sejam mais subordinadas e encarem, de forma crítica, as tentativas de dominação pela elite branca. Da mesma forma, como mulheres brancas, devemos reconhecer nosso lugar de privilégio e nos comprometer com a não exploração das mulheres negras, se realmente quisermos uma verdadeira libertação feminina.

O trabalho doméstico precisa ser encarado como o que ele é: um trabalho dispendioso, por ser a gestão da vida. Pode não ter um fim em si, mas é ele que permite o exercício do trabalho produtivo, o qual garante a subsistência e a sobrevivência das famílias na sociedade capitalista. Se ele é desvalorizado porque é feminino, aqui temos duas problemáticas a serem resolvidas. A primeira é uma revalorização do trabalho desempenhado, majoritariamente, pelas mulheres, tanto na esfera privada, como na pública.

A segunda é a redistribuição das tarefas domésticas a todas as pessoas que compõem o núcleo familiar, independentemente do gênero. Da mesma forma, na contramão das ideias neoliberais, devemos cobrar uma maior responsabilização do Estado no compartilhamento das tarefas do cuidado, já que a sobrevivência e o bem-estar familiares não devem ser atribuídos, unicamente, às próprias famílias.

Referências

BAIRROS, Luiza. A Mulher Negra e o Feminismo. In: O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas. Ana Alice Alcântara Costa, Cecília Maria B. Sardenberg, organizadoras. Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008. COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: o poder da autodefinição.InCOLLINS, P.H. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 1990.

GONZALES, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: Uma abordagem político-econômica – Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos / organização Flavia Rios, Márcia Lima.. — 1a ed., p.49 – 64, 2020. PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda, REZENDE, Marcela, FONTOURA, Natália.Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínua. IPEA, 2019.