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O crescimento a partir da acumulação por espoliação

Nas teorias econômicas e sociológicas, o decrescimento é uma alternativa sistêmica aos países ditos desenvolvidos, enquanto o pós-extrativismo se encaixa no contexto dos países ditos subdesenvolvidos, como, por exemplo, os latino-americanos.

Os países europeus e os Estados Unidos obtiveram um enorme crescimento econômico à custa da exploração e da espoliação dos povos autóctones, dos traficados, dos recursos naturais e das energias fósseis nos países colonizados.  O sistema colonial se tornou uma verdadeira máquina de fabricar desigualdades (Solón, 2019), em que, para que o centro pudesse “crescer”, toda a periferia deveria ser explorada e espoliada até a exaustão.

Portanto, a enorme acumulação de riqueza dos países do centro só foi possível por meio da obtenção de recursos baratos, do uso de mão de obra barata ou gratuita (escravidão), do desrespeito aos modos de vidas tradicionais dos povos autóctones e da desconsideração dos limites biofísicos do planeta.

A desconsideração dos limites biofísicos e geofísicos da Natureza e do Planeta

No sistema capitalista, a natureza é encarada como uma simples mercadoria, também sujeita à dominação, à exploração e ao consumo. Essa dominação da natureza pelo homem branco capitalista é motivo de orgulho, pois remete a uma “conquista civilizatória” (Acosta e Brand, 2019, p. 80), ainda que nos leve, inevitavelmente, ao próprio colapso da civilização.

Ao termos desconsiderado os limites biofísicos da natureza e os limites geofísicos do planeta para sustentar, no âmbito macro, políticas de governo ou de Estado embevecidas pelas promessas de um crescimento e de uma acumulação de riquezas eternas e, no âmbito micro, por um modo de vida pautado no consumo excessivo, na aquisição de bens de consumo de uso único ou programados para a rápida obsolescência (Acosta e Brand, 2019), passamos a destruir e a inviabilizar as nossas próprias condições materiais de existência. A enorme perda da biodiversidade, as enormes destruições dos nossos ecossistemas são tão alarmantes que estamos chegando a um momento irreversível, com os chamados “pontos de inflexão” (Acosta e Brand, 2019, p. 82).

A falácia do “desenvolvimento sustentável”, do “crescimento verde” e afins

Solón (2019) nos explica que o decrescimento, apesar de, sim, ser uma ideia radical sobre como administrar e reverter as atuais crises (Acosta e Brand, 2019) não é sinônimo de recessão. Na verdade, é uma antecipação à recessão e a todas as suas consequências negativa à sociedade, à natureza, à política. Não obstante, termos e ideias como “Crescimento verde”, “desenvolvimento sustentável”, ainda possuem os mesmos princípios de consumo excessivo e de acumulação.

Assim, é impossível haver um “crescimento sustentável”, pois o próprio processo, em si, é incapaz de se sustentar. As lógicas da dominação capitalista só conseguem se assentar em terrenos permeados por relações de desigualdade, de superioridade/inferioridade, de dominação/submissão, em divisões e marginalizações pautadas na raça e no gênero e em assimetrias de poder. Como nos lembram Serge Latouche e Nicholas Georgescu-Roegen, seria impossível um crescimento infinito se sustentar em um planeta que é finito[1].

Os países do Sul Global e a chamada para o não crescimento

Outrossim, para que os países do sul atingissem o tão sonhado e prometido crescimento, eles precisariam explorar exaustivamente seus recursos naturais. O esgotamento viria rapidamente, e esse crescimento nunca se sustentaria. As riquezas obtidas pelo neoextrativismo, pelo agronegócio, pelas monoculturas, pelos megaprojetos, pelas grandes obras, geram lucros para apenas um seleto grupo, mas custos e prejuízos para toda a sociedade.

Portanto,

“Os países empobrecidos e estruturalmente excluídos deverão buscar opções de vida digna e sustentável que não sejam uma reedição caricatural do modo de vida ocidental. Por outro lado, os países considerados desenvolvidos terão que resolver os crescentes problemas de inequidade internacional que provocaram ao longo de seu caminho para o ‘desenvolvimento’ e, em especial, incorporar critérios de suficiência em suas sociedades ao invés de sustentar, às custas do resto da humanidade, a lógica da eficiência – entendida como acumulação material permanente” (Acosta e Brand, 2019, p. 87)

Assim, como uma alternativa sistêmica, o decrescimento propõe que revejamos toda a forma de produção e de consumo estabelecida pela lógica de mercado, e que busquemos soluções para além desta. É por isso que devemos nos lembrar de alternativas como um modo de produção mais local, que respeite a natureza, os limites de seus recursos e dependa menos do transporte e de combustíveis fosseis; o consumo calmo e de produtos mais duráveis; a autossuficiência comunitária e as relações não monetárias, que visam à soberania e à segurança alimentar; a distribuição de renda, o estabelecimento de uma economia solidária, a garantia de uma vida digna para todos/as, juntamente da não especulação financeira, que endossa ainda mais as desigualdades sociais ao, unicamente, concentrar a riqueza.

Solón (2019) nos diz, então, que é preciso um chamado ao não crescimento. A partir do rompimento com a dominação econômica e cultural dos países ocidentais do norte global, poderemos encontrar um sentido na moderação e na autolimitação, como nos mostra, por exemplo, o conceito do Bem Viver. Poderemos viver de maneira mais simples, em harmonia com todos os seres sencientes e a Mãe Terra. Devemos nos dar conta de que fazemos parte da natureza e que, se não dela cuidarmos, apenas decretaremos o fim da nossa própria espécie.

Um resumo do que aprendi sobre os principais pontos do decrescimento

Podemos resumir, em pontos, os princípios do decrescimento, bem como as possíveis soluções que esta alternativa nos fornece:

  • Não há como crescer infinitamente, já que a natureza possui seus limites biofísicos e o planeta, seus limites geofísicos.
  • A natureza não pode ser vista como uma mera mercadoria a ser explorada. E, ainda que seja vista como fornecedora de recursos, estes são finitos.
  • O padrão ocidental de crescimento não pode ser parâmetro para os demais países, pois, além de ser completamente insustentável, depende sempre da exploração e da espoliação do outro.
  • Mesmo os países desenvolvidos sofrem com as crises provocadas pelo capitalismo, principalmente aqueles que fazem parte da “periferia dentro do centro”, como Portugal, Espanha, Grécia, e que não conseguem seguir as lógicas capitalistas que, em tempos de crise, demandam a implementação de políticas de austeridade e a desconsideração com os problemas sociais.
  • A riqueza não pode ser medida somente pelo aporte de recursos financeiros, ou por indicadores como o PIB. Antes de tudo, todas as pessoas precisam ter uma vida digna, o que vai muito além de se ter ou não acumulado bens.
  • Precisamos consumir menos e somente o necessário. Devemos procurar bens mais duráveis e evitar o consumo de bens de uso único.
  • Existem formas de dignificar a vida do ser humano que vão muito além do mercado. A economia solidária, a soberania alimentar, a equidade de gênero, de raça e de etnia, a educação e a saúde de qualidade são variáveis não mensuradas pelo capital e que são essenciais para a manutenção das condições materiais de existência de diversas populações.
  • É preciso que os países do norte reconheçam a sua responsabilidade na destruição do planeta, na exploração da natureza e de outros seres humanos, o que vai muito além do estabelecimento de metas de emissão de carbono. A partir do momento em que esses países finalmente reconhecerem que não há como continuar a crescer, e que é ainda mais cruel incutir tais ideias aos países classificados como “subdesenvolvidos”, poderemos ter alguma esperança. Os modos tradicionais e autóctones de vida, os quais passaram por processos de aculturação e sujeição, podem ser retomados, relidos e reaplicados, o que nos acalentará e não nos fará desistir de salvar o que ainda resta da nossa casa.

Referências

ACOSTA, Alberto; BRAND, Ulrich. Pós-extrativismo e decrescimento: Saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Editora Elefante; 1ª edição (23 maio 2019)

SOLÓN, Pablo. Alternativas sistêmicas: Bem Viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. São Paulo: Editora Elefante; 1ª edição (14 outubro 2019)

Sites:

http://decrescimento.blogspot.com/2011/06/o-que-e-decrescimento.html

https://www.decrescimento.pt/pages/o-que-e-o-decrescimento/


[1] Decrescimento.blogspot. Acesso em 31/01/2022.